domingo, 27 de novembro de 2016

Práticas de Orçamento e Finanças - Orçamento Participativo



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - DCSH
CAMPUS CURRAIS NOVOS – RN
ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: Práticas de Orçamentos e Finanças Públicas
PROFESSORA  Marilene Bezerra 
DISCENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
  
Discurso de votação do Projeto de lei da Disciplina Práticas  de Orçamento Público Participativo da Prefeitura Municipal de Currais Novos – RN -  Câmara Municipal de Currais Novos – RN, em 26/11/2016.                

            
    CURRAIS NOVOS/ RN - Palácio Vereador Antônio Othon Filho
Discurso de votação do Projeto de lei do Orçamento Participativo na Câmara Municipal de Currais Novos – RN, em 26/11/2016.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Padre Marcos
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos –RN -
Nobres Vereadores.
         Ilustríssimos Senhores e Senhoras aqui presente,  saúdo a todos em nome das Professoras: Doutora Andréia, Professora Alane e a Professora Marilene Bezerra, que de uma forma muito ousada nos colocou nesse desafio para um melhor aprendizado da disciplina de Práticas de Orçamentos e Finanças Públicas, em especial a implantação do Orçamento  Participativo nessa cidade linda que é Currais Novos, de um povo cheio de vontade de fazer o melhor em todos os âmbitos de atuações  da Administração Pública.
         O Orçamento e Finanças Públicas que deve envolver todo um conjunto da organização administrativa e política em suas áreas econômica, administrativa, jurídica, contábil, financeira, pela relevância e objetivos, teve sua origem em 1822, na Inglaterra.
         Um dos conceitos mais abrangentes “É um instrumento utilizado para manejar recursos públicos [...] devendo, pois receberem destinação que resulte em benefícios coletivos.” (PIRES, 1999)
         Outra forma mais específica,  trata-se de um “Conjunto de informações financeiras, previsão presente e objetivos futuros como Instrumento de Planejamento e controle dos recursos financeiros do governo tendo a Lei, como Conjunto de decisões políticas. Uma das faces de intervenção do governo  (PIRES, 1999)
        A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Lei complementar nº 101/2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal dos gestores públicos, mediante ações em que se previnam riscos e corrijam-se desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, tudo como segmento do que se insere no Art. 165 CF/88 Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual – LOA.
         É interessante frisar que a nossa meta especificada aqui é o Modelo de Orçamento Participativo que teve a INFLUÊNCIA DO PMDB X PT na década de 70 a meados da década de 80 e que no fim da década de 80 as Intenções e ideias defendidas pelos dois partidos em torno da participação PMDB seria um entre outros instrumentos,  para aprofundar a luta contra a ditadura tendo como foco na descentralização do poder e decisões.
              Para o PT é defendido nas disputas eleitorais de 1982 e 1988 e na gestão de algumas prefeituras 89-92
          A disseminação da adoção do Orçamento Participativo independente de partido teve experiências em vários Estados como: Fortaleza – CE, Rio Branco – AC, Angra dos Reis – RJ, São José dos Campos – SP, Londrina – PR, Recife – PE. Dessa forma,  houveram  avanços  do mecanismo de participação popular no processo orçamentário.  A discussão em torno do papel do Estado na década de 90 e ganhou destaque entre 1994 e 1996,  havendo, entretanto,  o interesse pelo  neoliberalismo constituindo  a tese da “reinvenção do governo”.
          Esse mecanismo tornou-se um prisma para o exercício da cidadania que permite ao individuo resgatar a ideia de que também é sujeito de direito e de que o espaço público também lhe pertence.
             Para tanto, Senhor Presidente, foram seguidos os seis princípios norteadores à implantação do Orçamento Participativo,  quais sejam:  PRINCÍPIO DO CARÁTER PEDAGÓGICO; DO PROCESSO DA AUTONOMIA DOS MOVIMENTOS; DA CO-GESTÃO; DA SUBSTITUIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES POR PRIORIDADES; DA ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COMO FORMA DE DISPUTA DE RECURSOS E DA TRANSPARÊNCIA E DOS LIMITES DAS DECISÕES.
              Em primeiro lugar  a manifestação por várias associações de bairros, as reivindicações chegaram até essa casa legislativa e junto com os Nobres colegas vereadores decidimos  ter um novo olhar a prática democrática na participação popular no Orçamento Público para o exercício de 2017.
              Quero registrar Senhor Presidente, que a população buscando melhores dias,  incentivou esta Câmara Legislativa com cobranças para atender aos seus anseios no que diz respeito à implantação do Orçamento Participativo. Essa Casa Legislativa enviou Ofício solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Padre Marcos, abertura do processo na prática do orçamento com a participação da população e ele antevendo o sucesso das nossas atitudes,  foi veementemente a favor e para tanto direcionou aos seus Secretários que começassem a trabalhar urgentemente para a consecução dos objetivos, nomeando, inclusive,  a Comissão,  que atuaria junto a população nas comunidades de bairros, mediante o Regimento Interno normatizado para a finalidade de maneira que se  pudesse ter a confecção de um Orçamento  que votaremos neste dia,  espelhado na realidade e solicitações urgentes da população.
           Quero dizer que participei diretamente da Comissão de Orçamento dessa Casa,  para análise direta em primeira instância dos recursos alocados,  acredito que todas as reivindicações feitas pela população de cada bairro estejam formalmente inseridos dentro das metas.
         Mesmo assim, Senhor Presidente, quero aqui fazer algumas considerações imprescindíveis,  não como adendo aos quesitos relacionados no Orçamento,  até porque considero que já tivemos um avanço muito grande para o exercício/2017 que teremos em mãos um Orçamento feito com a Participação Popular. Mas, quero deixar registrados nos anais dessa Casa para futuros exercícios, que haverá a continuidade da confecção de orçamentos futuros  de acordo com as exigências e a realidade da população, os seguintes registros:
Senão vejamos Senhor Presidente.
         Senti ausência no Orçamento de verbas que contemplem a implantação de Políticas Públicas com a Participação Popular. Sim! Senhor Presidente porque sabemos que uma Administração Municipal responsável, sabe que é dever da mesma resolver os problemas mais urgentes da população, ainda que não sejam os respectivos Atos Administrativos de responsabilidade direta do Prefeito e sim do Governo Federal e Governo Estadual. Nossos problemas serão sempre nossos problemas e não podemos ficar de braços cruzados a espera de alguém que venha resolvê-los quando tiver boa vontade ou que disponha de meios suficientes para tal.  É de bom alvitre lembrar que  Currais Novos é apenas uma cidade a mais nesse imenso Brasil a ter as mesmas deficiências assistenciais. Refiro-me a Saúde Pública de responsabilidade direta da esfera do Governo Estadual e Federal e que hoje está abandonada.
         Senhor Presidente, a Saúde Pública é a peça principal em qualquer conjunto construído para o desenvolvimento. Sem essa peça funcionando,  certamente os outros segmentos deverão ser  comprometidos, Educação, Setor Produtivo, comercial e Industrial, entre outros e até mesmo o orçamento público ficará a revelia das necessidades urgentes ou dos acontecimentos emergentes.  Como exemplo: a situação financeira do segmento  mercadológico. A pergunta que poderia responder essa preocupação Senhor Presidente,  seria a seguinte: Uma família com problemas de Saúde e sem assistência social, decidiria procurar a consulta médica, comprar remédios que não são baratos, ou pagaria aos seus credores como prioridades? Essa seria a questão. Pois então, em poucas palavras visualizaremos muitas respostas que certamente provariam  as necessidades mais urgentes em procurarmos atender ao setor da Saúde Pública. Senhor Presidente, Médicos sem hospitais e sem medicamentos é como um agricultor sem as chuvas, sem a  sua enxada nas mãos e sem semente para plantar. E o que esperar  de um profissional sem as devidas condições de trabalhos?
         Como falei na Participação Popular nas Políticas Públicas, compreendo Senhor Presidente que a única forma que encontraremos para resolver os problemas mais gritantes da comunidade, com Sustentabilidade é assumirmos a responsabilidade dando solução aos nossos problemas e não esperarmos por decisões dos governos Federal ou Estadual. Cada município deve saber quais são os seus problemas e a forma como resolvê-los.  Deveremos estudar fórmulas inovadoras Senhor Presidente, para tornar o Município autossustentável por segmento ou então ficaremos a revelia da sorte a espera de melhores dias que certamente não virão,  a curto prazo,  se ficarmos a   depender exclusivamente de recursos que venham do Governo Federal ou do Governo Estadual. Eles não estão conseguindo nem sequer resolver os problemas de suas organizações, quanto mais resolver os problemas diretos de todos os municípios do país.
         Por isso, entendo Senhor Presidente, não basta apenas termos um Orçamento enxuto com a participação popular é preciso que construamos caminhos por meio de projetos específicos para tornarmos o Município de Currais Novos, sustentável na área da Saúde e Esporte e Cultura,  criando, inclusive,  o bem estar social promovendo emprego e renda para a população.
         Como  construir caminhos? Essa é a pergunta:
         Respondo Senhor Presidente...
         É necessário e de urgência criar Políticas Públicas com a Participação Popular para que se resolvam os problemas da Assistência da Saúde, bem como criar parcerias com o Clube de Diretores Lojistas – CDL e como também por meio da AMSO fazer parcerias  com todos os municípios que fazem parte da referida Associação, tendo em vista que a responsabilidade deve ser conjunta, em face de que toda assistência a nível regional estão sendo dispensada pela Saúde de Currais Novos, em especial o Hospital Regional.
         Com a Participação Popular nas Políticas Públicas, com projeto específico direcionado para a área de Saúde visualizo receitas extras previstas disponíveis para o setor em torno de R$ 600.000,00  mensais para atender a carência na área especificada, seja em quaisquer locais, Hospitais, ou outros segmentos de atendimentos a população. Senhor Presidente, havendo ainda vontade Política, esses valores poderão aumentar em pelo menos mais R$ 400.000,00, perfazendo um total de R$ 1.000.000,00 mensais a disposição da Saúde e ainda promover  uma assistência a Educação  Integral para todas as escolas municipais, sejam Públicas ou Privadas. Como seriam esses caminhos?  Senão por meio da Terceirização dos serviços públicos essenciais em ação, compartilhada com os segmentos do mercado e amparado pelo Poder Público, com a participação da Associação dos Diretores Lojistas  e a construção de projetos na área da Educação para a Saúde Emergente nas Escolas. Acredito que pela urgência, urgentíssima a Administração incluirá em sua agenda política essa matéria.
         O projeto poderá contemplar as exigências dos  comunitários para  fazerem parte das nossa  Escola de Jovens e Adultos e dessa forma promover para o município receitas do Ministério da Educação, por aluno vinculado.  Um exemplo em previsão de números: se pelo menos 6.000 alunos vierem a fazer parte da EJA, a receita anual prevista acrescentada seria em torno de R$ 24.000.000,00, promovendo emprego e renda para o município. É de bom alvitre lembrar que melhor será dar o anzol para pescar ao invés do peixe já pescado  ou seja,  cada um fazendo a sua parte na vida social.
         Entenda-se, que qualquer Projeto de Políticas Públicas com a Participação Popular todos os participantes em idade escolar, deverão está vinculados e em atividade escolar.
         Desta forma Senhor Presidente, os caminhos aqui indicados serão inseridos no meio social  sem precisar utilizar recursos em sua totalidade do orçamento municipal,  apenas o remanejamentos de recursos entre as Secretarias de Educação e a de Saúde por projeto de Lei, depois de aprovado  dentro dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência como manda a Constituição Federal, ouvindo-se, ainda, o Ministério Público e CGU, cujo projeto seria denominado -  “Saúde Emergente nas Escolas” .
         A Saúde Emergente na Educação estaria vinculado às exigências atuais para a Saúde na Escola em face das epidemias de Zica, Chikugunha, dengue hemorrágicas e de outras previstas pela Saúde pública a caminho e a mais nova e assustadora, Senhor Presidente,  é que a Síndrome causada pelo mosquito da dengue pode matar em até 24 horas, pela queda de pressão arterial. Esse alerta foi feito no dia 16/11 pela infectologista Kely Oliveira, que afirma ser muito mais grave do que a dengue hemorrágica. Matéria essa veiculada no Blog de Marcos Dantas.
         Aproveitando o ensejo Senhor Presidente, quero deixar registrado outras situações que poderiam tornar o nosso município Sustentável e para tanto promover o bem estar social, com Saúde e Emprego e Renda. Levemos, no entanto, em consideração que seriam vários projetos e que somente alcançarão resultados se os mesmos forem desenvolvidos de forma consolidada pelas suas interdependências. Deixo registrado que  os temas serão objetos de diversos projetos de Intervenção na Administração Pública, por alunos da Especialização em Administração Pública ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Apresentado aqui terá a titularidade de A Participação Popular nas Políticas Públicas, com Cooperativismo e Solidariedade  no Seridó. Senão Vejamos:
a)    Criar Educação Integral Terceirizada em parceria com o CDL, utilizando-se do Reforço Escolar Virtual, como apoio as escolas, alunos e comunidade  e ainda disponibilizar recursos para a Saúde e o Esporte;
b)    Criar projeto que se sustente o Esporte e a  Cultura diretamente, criando postos de trabalhos, oferecendo comodidade a população por meios de convênios e direcionar recursos excedentes; Esporte e Cultura Sustentável.
c)     Desenvolver projeto que beneficie famílias de baixas rendas para quem ganha até um salário mínimo, concedendo benefícios salariais em torno de 60% do salário mínimo e os mesmos  teriam Plano de Saúde Popular das Políticas Públicas como contribuintes voluntários e solidários a Saúde Pública;
d)    Criar projeto de  sustentabilidade de manutenção de água saudável que é o  primeiro prisma a ser observado pela Saúde Preventiva: Projeto Cantil d’água;
e)    Entre outros projetos de menores expressões, que se fosse nominá-los tomaria tempo suficiente dispensado para exposição da matéria, mas  que certamente promove o bem estar da população;
f)      Criar programas de conscientização desde a base escolar de todas as Políticas Públicas, bem como especificar que relacionado ao controle do meio ambiente no que diz respeito à reciclagem do lixo não bastaria apenas reciclar o lixo é preciso  conscientizar a população de que teremos que desenvolver projetos que minimizem o aparecimento do lixo. Existem caminhos para isso e todos integrados a Participação Popular nas Políticas Públicas.

         Senhor Presidente quero aplaudir os trabalhos desenvolvidos pelas comissões de orçamento, aos Secretários Municipais que se dedicaram exclusivamente para o bom andamento das etapas aos nobres colegas vereadores e, por que não dizer Senhor Presidente,  agradecer a Deus pela oportunidade de ver na realidade os princípios democráticos serem atendidos de sentir a população conscientizando-se do seu papel, como instrumento democrático que o Poder nasce do povo, é exercido em nome do povo e para o povo e para tanto o povo também deve ser o responsável pelo seu bem estar.
         Isso nos deixa mais confiante nos serviços públicos, sem que se precise falar a todo instante em projetos de Intervenções nos Serviços Públicos. E por último Senhor Presidente, quero agradecer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o Padre Marcos que popularmente é conhecido como Padre  Marquinhos, muito querido pela população currais-novense e região e dizer que a atitude dele nesse momento abriu um espaço tremendo e de vitórias para toda a população e que outros seguirão o seu modelo, até porque,  a população está desperta para os seus direitos. Tomara Deus que tenhamos uma população  conscientizada também para os deveres.

         Agradeço a Deus e as pessoas de boa vontade pela oportunidade de bem melhor servir.

         Meu voto é Sim, Senhor Presidente pela aprovação do Orçamento previsto para o ano de 2017.




sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Cabeça vazia... uma ova!




Aprenda a dizer assim:
"O Senhor é o meu Pastor e nada me faltaaaaaaa..".
Me faltará...O futuro as vezes, estará bem distante. 
Quer dizer: se no momento está faltando, suas determinações estão registradas para o futuro.

Tudo que se pensar no plano material já existe ou passa a existir no plano espiritual (visualização). Lembre-se, porém, o que não existe se cria. O Bem ou o mal. Assim como a moeda tem dois lados e um único valor.

Experimente utilizar o vazio iluminador.
Não é a cabeça vazia que é oficina do diabo é a cabeça cheia de vírus, travando sua máquina biológica da mente. A luxuria é péssimo aliado para criação  desses vírus, mas para vencê-la terás que ir para o campo de batalha, trilhar no fio da navalha.
Cuidar dos pensamentos é o primeiro exercício para a saúde, paz interior e ideias.
O Espírito Santo vem e encontra o banheiro sujo. (mente cheia). Xauuuu... sai correndo ou melhor voando.
Entrarias no banheiro sujo de uma rodoviária? Se o fizer é sempre com nojo.
As Palavras tem Poder. Modifica também o passado com o perdão, atua no presente e o que se planta hoje,  colhe-se no futuro do presente. Modifique o passado com o futuro do passado ou pretérito.
Vejo - verei - veria - há se eu tivesse visto, teria feito tudo diferente. Agora quando eu ver de novo ai tudo vai dar certo.
Antes, aprenda usar os Verbos de Ligação, com todas as suas energias.
Não se aprende isso em escolas, aprende-se com a Pedagogia de Cristo.Para tanto é preciso não comer da mesa dos idólatras. Sabedoria, Provar e Conhecer.
De outra forma seja subjetivo, ou subjuntivo ou seja, transporte para os sentidos da voz do espírito e insira no programa de sua alma. (programa do computador biológico). Obtenha antes, a aprovação ou seja, o certificado que é lícito, é real e necessário para o Plano Maior.
"Venha a nós o Vosso Reino e seja feita a Vossa vontade na terra como no céu."
Não significa que tenhais que construir seu próprio reino, mas está consciente que o Reino é Dele e somos apenas instrumentos e elementos dessa criação.
Agora a lapadinha de leve para não doer:
O Povo vota para escolher seus representantes como verdadeiros inimigos.
Chg