Lar dos Idosos.-Tenente Laurentino Cruz - RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ – RN

Av. Francisco Amaral – 100 – Centro – CEP 59.338-000

CNPJ 01.612.382/0001-77

PROJETO: LAR DOS IDOSOS.

Tenente Laurentino Cruz – RN – 2011

SUMÁRIO:

I -  INTRODUÇÃO

II - APRESENTAÇÃO

III – OBJETIVOS

        1.DOS ESTATUTOS DO IDOSO

        2.DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO

        3.DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

IV – DA INFRA ESTRUTURA DO LAR DOS IDOSOS.

V – DO ORGANOGRAMA

VI – DA PREVISÃO DE RECEITAS/RECEITAS

VII – DA NATUREZA JURÍDICA

VIII - CONCLUSÃO 

I – INTRODUÇÃO;

Os primeiros 40 anos de vida nos dão o livro; os 30 anos seguintes nos dão a análise.

O tempo revela tudo; revela até mesmo o que não lhe foi pedido.

O tempo flui e não pode ser recuperado. - ”Fugit irreparablile tempus”

A velhice é como o amor, não pode ser escondido, nem quando se disfarça com as roupas da juventude. Abate o orgulho dos homens, e os humilha, porém, uma cois é ser humilde e outra é cair humilhado.

Quando a morte se aproxima, os velhos, decepcionados com a vida, descobrem que a velhice não é um fardo.

Todo mundo traz a esperança de viver longamente, e chegar à velhice; entretanto, a velhice assusta.

A maior tragédia dos velhos não está no fato em si de serem velhos, mas na tolice de não quererem reconhecer que já são velhos e, também, na estupidez de se acharem jovens, como se a velhice fosse um delito.

O melhor da velhice é o fato de nos encontrarmos próximos da meta da vida, que é a morte.

O ancião, pai e mãe,  merece todo o apoio da família. É justo que os filhos e a sociedade o mantenham e o respeitem.

A revolução da consciência não significa ingratidão, esquecer os mais velhos é esquecer o pai e subestimar a adorável mãe. Cuidar dos nossos anciãos é sabedoria, amor e perfeito poder.

Desta forma o Projeto LAR DOS IDOSOS, pretende estabelecer uma Assistência Geral aos idosos, não somente do Município  de Tenente Laurentino Cruz – RN, mas de toda a Região Seridoense, operando como uma verdadeira Fundação Assistencial ao Idoso  e que venha a transformar-se num local de exemplo assistencial  e   sirva até mesmo, como ponto de encontro dos idosos em passeios turísticos em face da grandiosidade do empreendimento.

Visualizemos  um “Lar” em que tenhamos, amor, gratidão, parceria, trabalho(agrícolas, artesanato, entre outros),  estudo, assistência médica com profissionais competentes e voluntários, assistência nutricional, ginásticas específicas, danças culturais.

Visualizemos, ainda, nossos idosos no espaço, onde estejam devidamente respeitados e possam oferecer aos mais jovens, as experiências reais de vidas os aconselhamentos necessários para transformar a sociedade.

Muitos de nós, perguntam: o Porquê de tanta violência, abusos sexuais contra crianças e adolescentes, maus tratos aos idosos, etc.

Quando a sociedade passou a dar mais valor o ter e não o ser, o homem esqueceu os exemplos vindos dos nossos velhos que são verdadeiras enciclopédias de conhecimentos, em face do aprendizado na prática durante toda a sua existência de vida.

II - APRESENTAÇÃO	Os idosos no Brasil
	Os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, 8,6% da população total do País, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, ele correspondia a 7,3% da população. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, devido ao avanço no campo da saúde e à redução da taxa de natalidade. Prova disso é a participação dos idosos com 75 anos ou mais no total da população - em 1991, eles eram 2,4 milhões (1,6%) e, em 2000, 3,6 milhões (2,1%). A população brasileira vive, hoje, em média, de 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 90. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no País deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total), e a esperança de vida, a 70,3 anos. O quadro é um retrato do que acontece com os países como o Brasil, que está envelhecendo ainda na fase do desenvolvimento. Já os países desenvolvidos tiveram um período maior, cerca de cem anos, para se adaptar. A geriatra Andrea Prates, do Centro Internacional para o Envelhecimento Saudável, prevê que, nas próximas décadas, três quartos da população idosa do mundo esteja nos países em desenvolvimento. A importância dos idosos para o País não se resume à sua crescente participação no total da população. Boa parte dos idosos hoje são chefes de família e nessas famílias a renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos. Segundo o Censo 2000, 62,4% dos idosos e 37,6% das idosas são chefes de família, somando 8,9 milhões de pessoas. Além disso, 54,5% d

Direitos Civis
	O Estatuto do Idoso Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas severas para quem desrespeitar ou abandonar cidadãos da terceira idade. Veja os principais pontos do estatuto: Saúde O idoso tem atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). A distribuição de remédios aos idosos, principalmente os de uso continuado (hipertensão, diabetes etc.), deve ser gratuita, assim como a de próteses e órteses. Os planos de saúde não podem reajustar as mensalidades de acordo com o critério da idade. O idoso internado ou em observação em qualquer unidade de saúde tem direito a acompanhante, pelo tempo determinado pelo profissional de saúde que o atende. Transportes Coletivos Os maiores de 65 anos têm direito ao transporte coletivo público gratuito. Antes do estatuto, apenas algumas cidades garantiam esse benefício aos idosos. A carteira de identidade é o comprovante exigido. Nos veículos de transporte coletivo é obrigatória a reserva de 10% dos assentos para os idosos, com aviso legível. Nos transportes coletivos interestaduais, o estatuto garante a reserva de duas vagas gratuitas em cada veículo para idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Se o número de idosos exceder o previsto, eles devem ter 50% de desconto no valor da passagem, considerando-se sua renda. Violência e Abandono Nenhum idoso poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem discriminar o idoso, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte ou a qualquer outro meio de exercer sua cidadania pode ser condenado e a pena varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Famílias que abandonem o idoso em hospitais e casas de saúde, sem dar respaldo para suas necessidades básicas, podem ser condenadas a penas de seis meses a três anos de detenção e multa. Para os casos de idosos submetidos a condições desumanas, privados da alimentação e de cuidados indispensáveis, a pena para os responsáveis é de dois meses a um ano de prisão, além de multa. Se houver a morte do idoso, a punição será de 4 a 12 anos de reclusão. Qualquer pessoa que se aproprie ou desvie bens, cartão magnético (de conta bancária ou de crédito), pensão ou qualquer rendimento do idoso é passível de condenação, com pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Entidades de Atendimento ao Idoso O dirigente de instituição de atendimento ao idoso responde civil e criminalmente pelos atos praticados contra o idoso. A fiscalização dessas instituições fica a cargo do Conselho Municipal do Idoso de cada cidade, da Vigilância Sanitária e do Ministério Público. A punição em caso de mau atendimento aos idosos vai de advertência e multa até a interdição da unidade e a proibição do atendimento aos idosos. Lazer, Cultura e Esporte Todo idoso tem direito a 50% de desconto em atividades de cultura, esporte e lazer. Trabalho É proibida a discriminação por idade e a fixação de limite máximo de idade na contratação de empregados, sendo passível de punição quem o fizer. O primeiro critério de desempate em concurso público é o da idade, com preferência para os concorrentes com idade mais avançada. Habitação É obrigatória a reserva de 3% das unidades residenciais para os idosos nos programas habitacionais públicos ou subsidiados por recursos públicos.

 III – OBJETIVOS –

1.DOS ESTATUTOS DO IDOSO;

A Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Em seu artigo 3º dispõe que é obrigação da família da comunidade, da sociedade e do Poder Público, assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Em seu Parágrafo Único, fala da garantia de prioridade que se compreende:

a)      Do atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

b)      Dar preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

c)      Dar destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

d)      Viabilizar de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

e)      Prioriza o atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

f)       Capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

g)      Estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

h)      Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

Em seu artigo 4 – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

2.DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO;.

Histórico

Em 1977, padre Sinval Laurentino, na época prefeito de Florânia, decidiu fundar uma nova povoação dentro dos limites de seu município começando um intenso trabalho de construção de casas de alvenaria no chamado Alto da Serra.

A iniciativa histórica do padre Sinval fez surgir um povoado que já nasceu forte, contando com o apoio da comunidade e o interesse do poder público que recebeu o nome de Tenente Laurentino Cruz, numa homenagem prestada ao pai do principal responsável pelo empreendimento.

Tenente Laurentino Cruz teve um desenvolvimento imediato e logo a comunidade experimentava sinais de prosperidade, com ênfase para a atividade agrícola. Em poucos anos o povoado viu crescer seu núcleo populacional e sua atividade econômica, com a presença cada vez maior de novos moradores atraídos pela infra-estrutura local e pela qualidade de suas terras.

No início da década de noventa, a povoação criada pelo idealismo empreendedor do padre Sinval Laurentino, já era um considerável conglomerado populacional e começava a viver dias de luta por sua emancipação política.

No dia 16 de julho de 1993, através da Lei nº 6.450, o povoado de Tenente Laurentino Cruz foi desmembrado de Florânia e elevado à categoria de município.

Gentílico: laurentinense ou tenente- laurentinense

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Tenente Laurentino Cruz, pela lei estadual nº 6450, de 16-07-1993, desmembrado de Florânia. Sede no atual distrito Tenente Laurentino Cruz ex-povoado. Constituído do distrito sede. Instados em 01-01-1997.

Em divisão territorial datada de 2003, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada 2007.

Fonte: IBGE

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TENENTE LAURENTINO CRUZ  código:241415
Descrição,Valor,Unidade
População residente,5406,pessoas
População residente urbana,1152,pessoas
População residente rural,4254,pessoas
Homens,2746,homens
Homens na área urbana,556,homens
Homens na área rural,2190,homens
Mulheres,2660,mulheres
Mulheres na área urbana,596,mulheres
Mulheres na área rural,2064,mulheres
Homens de menos de 1 ano de idade,60,homens
Homens de 1 a 4 anos de idade,241,homens
Homens de 5 a 9 anos de idade,310,homens
Homens de 10 a 14 anos de idade,272,homens
Homens de 15 a 19 anos de idade,225,homens
Homens de 20 a 24 anos de idade,269,homens
Homens de 25 a 29 anos de idade,261,homens
Homens de 30 a 34 anos de idade,233,homens
Homens de 35 a 39 anos de idade,179,homens
Homens de 40 a 44 anos de idade,151,homens
Homens de 45 a 49 anos de idade,106,homens
Homens de 50 a 54 anos de idade,88,homens
Homens de 55 a 59 anos de idade,87,homens
Homens de 60 a 64 anos de idade,70,homens
Homens de 65 a 69 anos de idade,81,homens
Homens de 70 a 74 anos de idade,57,homens
Homens de 75 a 79 anos de idade,23,homens
Homens de 80 a 84 anos de idade,17,homens
Homens de 85 a 89 anos de idade,8,homens
Homens de 90 a 94 anos de idade,4,homens
Homens de 95 a 99 anos de idade,4,homens
Homens de 100 anos ou mais de idade,-,homens
Mulheres de menos de 1 ano de idade,38,mulheres
Mulheres de 1 a 4 anos de idade,215,mulheres
Mulheres de 5 a 9 anos de idade,249,mulheres
Mulheres de 10 a 14 anos de idade,251,mulheres
Mulheres de 15 a 19 anos de idade,234,mulheres
Mulheres de 20 a 24 anos de idade,269,mulheres
Mulheres de 25 a 29 anos de idade,265,mulheres
Mulheres de 30 a 34 anos de idade,217,mulheres
Mulheres de 35 a 39 anos de idade,190,mulheres
Mulheres de 40 a 44 anos de idade,137,mulheres
Mulheres de 45 a 49 anos de idade,127,mulheres
Mulheres de 50 a 54 anos de idade,102,mulheres
Mulheres de 55 a 59 anos de idade,105,mulheres
Mulheres de 60 a 64 anos de idade,94,mulheres
Mulheres de 65 a 69 anos de idade,53,mulheres
Mulheres de 70 a 74 anos de idade,43,mulheres
Mulheres de 75 a 79 anos de idade,28,mulheres
Mulheres de 80 a 84 anos de idade,23,mulheres
Mulheres de 85 a 89 anos de idade,14,mulheres
Mulheres de 90 a 94 anos de idade,6,mulheres
Mulheres de 95 a 99 anos de idade,-,mulheres
Mulheres de 100 anos ou mais de idade,-,mulheres
Domicílios recenseados,1861,domicílios
Domicílios particulares ocupados,1544,domicílios
Domicílios particulares ocupados com entrevista realizada,1544,domicílios
Domicílios particulares ocupados sem entrevista realizada,-,domicílios
Domicílios particulares não ocupados,316,domicílios
Domicílios particulares não ocupados de uso ocasional,102,domicílios
Domicílios particulares não ocupados vagos,214,domicílios
Domicílios coletivos,1,domicílios
Domicílios coletivos com morador,-,domicílios
Domicílios coletivos sem morador,1,domicílios
Média de moradores em domicílios particulares ocupados,3.50,moradores
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

Mapa de Pobreza e Desigualdade - Municípios Brasileiros 2003
Incidência da Pobreza		54,12		%
Limite inferior da Incidência de Pobreza		45,68		%
Limite superior da Incidência de Pobreza		62,57		%
Incidência da Pobreza Subjetiva		64,93		%
Limite inferior da Incidência da Pobreza Subjetiva		58,69		%
Limite superior Incidência da Pobreza Subjetiva		71,16		%
Índice de Gini		0,39
Limite inferior do Índice de Gini		0,35
Limite superior do Índice de Gini		0,43
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000 e Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF 2002/2003. NOTA: A estimativa do consumo para a geração destes indicadores foi obtida utilizando o método da estimativa de pequenas áreas dos autores Elbers, Lanjouw e Lanjouw (2002).

Com os dados atualizados de acordo com o Censo/2010, observa-se a real necessidade de se implantar uma política assistencial ao idoso, tendo em vista que a população de homens e mulheres acima de 60 anos de idade é de 525, sendo: 264 homens e 261 mulheres. Equivalente a 9,71% do total da população,

O índice de incidência de pobreza em torno de 54,12%, demonstra  mais ainda que na realidade a Comunidade precisa agir pra proteger e gratificar a população idosa. Ademais, como se trata de um município em que a população reside mais no campo, tendo a exploração agrícola como atividade  principal de sobrevivência é preciso que os idosos estejam devidamente amparados. 

3. DOS OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Através da constituição de parcerias da Prefeitura Municipal, por meio de suas Secretarias Municipais: Ação Social, Saúde, Educação e cultura e Casa da Família, viabilizar outras parcerias como: Governo do Estado, Ministério da Ação Social, Empresas Privadas, Municípios Circunvizinhos, construir local específico conhecido como Abrigo dos Velhos, cuja denominação de fantasia deverá ser “ LAR DOS IDOSOS”, devendo ser Gerenciado pela Secretaria de Ação Social de acordo com os seus Estatutos e Regimento Interno para a finalidade. Aproveitar, inclusive, todos os trabalhos já implementados pelo Grupo dos Idosos Paz e Amor.

Chamar, inclusive, a responsabilidade do meio social para a finalidade específica do “LAR DOS IDOSOS”, de forma em que a sociedade em geral possa defender o patrimônio de Caridade da Cidade como cartão de visita, demonstrando exemplo de amor e abnegação pelo público da terceira idade.

IV – DA INFRAESTRUTURA DO LAR DOS IDOSOS

O LAR DOS IDOSOS, que será construído numa área de 2 hectares, correspondendo a 20.000 m2, com construções  de apartamentos medindo  5 m de comprimento por 4 m de largura, com banheiros em todas as laterais do terreno, correspondendo em os lados, 120 apartamentos, com anexos de frente alpendrados. No sentido Norte, Sul, Leste e oeste, com construções de alamedas devidamente calçadas em pedras e muretas. Ao centro, construções de restaurante, sala de auditório, com tela de mini cinema(aberto ao público), sala de ginástica, massagens terapêuticas, salas de assistência médica, enfermagens, nutricão, psicologia, assistência social, além de escritório de gerenciamento do complexo. Além   das sala serem usadas para a Educação de Jovens de Adultos do grupo seniors.

Construções de espaços entre as alamedas para a prática de atividades agrícolas, hortaliças, floriculturas, plantas medicinais. Entre outras partes a disposição construções de quadra de voleibol, entre outros.

Na entrada, a construção de adaptada para profissionais de segurança, com prática em primeiros socorros.

V – DO ORGANOGRAMA (objeto de sub-planos oportunamente)

Os profissionais que deverão estar sempre prontos a assistência dos idosos: Um Administrador,  5 Assistentes Sociais, 5 Pedagogos, Médico com plantões diários, 10 profissionais de enfermagens, 01 Nutricionista, 05 Técnicos em Nutrição, 10 profissionais de cozinha, 10 Auxiliares de Serviços Gerais, 05 vigias.

VI – DA PREVISÃO DE RECEITAS/DESPESAS

As Receitas esperadas para manutenção do “LAR DOS IDOSOS”,  deverá estar dentro das perspectivas em torno de 60% oriundo dos salários do próprio idoso, por aposentadorias, pensões, e o restante equivalente a 40% advindos de parcerias, associações a ser constituídas com voluntários(comerciantes, profissionais liberais,), patrocínio Governo do Estado, Federal, Empresários, etc.

A Prefeitura Municipal dispensará, através de suas Secretarias, pessoal por áreas específicas, ou seja, Assistência Pedagógica, pela Secretaria de Educação e cultura; Assistência Médica e Enfermagens, pela Secretaria de Saúde e outros pela Secretaria de Ação Social e Casa da Família.

Não seria por demais colocar que através de projeto de lei, colocar mensalmente à disposição do caixa da entidade filantrópica o equivalente a 1% (um por cento) sobre o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, já descontados quando dos créditos bancários a transferência para a conta específica da entidade.

Com relação as despesas deverão ser adaptadas com custos operacionais em torno de 75 % da receita Total de maneira que o ‘LAR DOS IDOSOS”, sempre tenha disponibilidades financeiras para suprir quaisquer despesas eventuais.

A alimentação no que couber procurar receber doações dos fiéis, envolvendo as Igrejas Católicas e Evangélicas para a prática da caridade, bem como, buscar outras doações de Empresas nas Capitais, oferecendo sempre os recibos, em se tratando de entidades filantrópicas,  para que as Empresas possam descontar em seus Impostos de Rendas..

VII – DA NATUREZA JURÍDICA

O “LAR DOS IDOSOS”,  será constituído com todos os registros específicos para uma Entidade Filantrópica, denominado por razão social “LAR DOS IDOSOS”, inscrição CNPJ, residência, Estatutos, Regimento Interno, Conselho dos Idosos, Conselho Fiscal, Contabilidade, prestações de contas, tudo enfim, que em matéria  volta-se para o assunto.

VIII – CONCLUSÃO

A grandiosidade do empreendimento trará para a Cidade de Tenente Laurentino Cruz – RN, um respeito enorme por parte das nossas coirmãs, produzindo um exemplo de fé, esperança e caridade, como descreve os normativos para um futuro Reino esperado à tanto tempo e o homem em si precisa descobrir-se como verdadeiros responsável pela ausência de violências e abusos contra os idosos.

Colocar esse objetivo acima de quaisquer outros empreendimentos, demonstrando e propagando a sua natureza assistencial é receber tantos visitantes seniors, que andam em busca de segurança para transcorrer a velhice tranqüila. Eis a forma, turística, inclusive, que o LAR DOS IDOSOS oferecerá aos seus visitantes, sejam por trabalhos artesanais, produtos agrícolas produzido de forma orgânica, cultura, lazer, demonstração de qualidade de vida.

O Projeto aqui explicitado é flexível podendo sofrer alterações de ordem redutível ou até mesmo programar outras colocações que no momento longe da visão estática, por isso a dinâmica de grupo nas discussões poderá ofertar mudanças em decorrência da socialização desse Projeto.

Tenente Laurentino Cruz – RN, 30 de junho de 2011

Francisco das chagas silva                                                                      Airton Laurentino Junior

Secretário Municipal de Educação e Cultura                                               Prefeito Municipal

Sueleide de Morais Araújo                                                                       Alexandra

Ação Social                                                                                         Secretária de Saúde

Esporte de Lazer e Juventude                                                                    Casa da Família