Cooperativismo, solidariedade, auto sustentabilidade? Esse é o caminho não há atalhos. Saúde , Educação e Clube dos Diretores Lojistas - CDL - Acari -RN

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO NA CONVIVÊNCIA COM AS SECAS, TENDO COMO BASE A EDUCAÇÃO PARA O APOIO FINANCEIRO A SAÚDE PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR PARA O  MUNICÍPIO DE ACARI – RN.

UFRN - Currais Novos/RN

2017

CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO

1 – PERFIL DA INSTITUIÇÃO (Entidade, setor).

·         Prefeitura Municipal de Acari, Câmara Municipal, Hospital Maternidade de Acari e o Clube dos Diretores Lojistas.

2- PROBLEMA  ENCONTRADO –

·         Escassez de recursos públicos para o atendimento a Saúde, falta de apoio as escolas no reforço escolar, elevados custos educacionais e a ausência da prática do cooperativismo e solidariedade no meio social.

3 – JUSTIFICATIVA

Geral:

·     Criar sistema de apoio financeiro a Saúde Pública com a participação popular por meios de planos interdependentes, com métodos específicos, tendo como parceiros a Educação e setor comercial por intermédio do Clube dos Diretores Lojistas – CDL. Tornar o município de Acari, autossustentável na área da Saúde Pública.

Específicos:

·       Promover o Bem Estar Social aos setores; Saúde, Cultura e Educação.

·       Elevar os índices do FIRJAN em Saúde e Educação;

·      Apoiar financeiramente a Saúde Pública por meio do Hospital Maternidade, para execução do Plano Saúde Cidadã.

·     Despertar a população para a responsabilidade de sobrevivência de forma organizada e aculturar os descendentes para a prática cooperativa e solidária.

·       Tornar o município autossustentável nas áreas de Saúde, Educação.

·  Elevar significativamente as receitas do município por meio da Educação, erradicando consideravelmente o analfabetismo.

4 –  SITUAÇÃO PROBLEMA

· Como fazer Políticas Públicas com a Participação Popular com autos sustentabilidade, promover bem estar social e criar emprego e renda na cidade de Acari, área de convivências com as secas, localizada no Seridó – Estado do Rio Grande do Norte?   

5  - METODOLOGIA:

5.1 – TIPO DE PESQUISA:  Quantitativa

5.2 – INSTRUMENTO DE PESQUISA: visitação e indicadores

5.3 – APLICAÇÃO DA METODOLOGIA:

5.3.1 -  Plano do Cartão Saúde Cidadã.

·         Criar o Cartão Saúde Cidadã que será o controle das movimentações financeiras entre Parcerias do Clube de Diretores Lojistas – CDL com Hospital Maternidade de Acari e a empresa conveniada como parceira Educação Online – Reforço Virtual Escolar.

·         Reforço Escolar no Compromisso Todos pela Educação, os acessos a serem cadastrados funcionaria da mesma forma, apenas como uma alteração simples no fornecimento de um código específico criado pelo Clube de Diretores Lojistas – CDL.

·         O setor comercial de qualquer natureza para participar do projeto deverá está vinculado ao Clube dos Diretores Lojistas – CDL.

·      Criar Projeto de Lei para atender a Saúde Emergente nas Escolas Municipal e Estadual (convênio com o Estado).

6 – FUNDAMENTOS TEÓRICOS:

6.1 – PRINCIPAIS AUTORES CONTEMPLADOS_ -

·         Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal;  – Lei 11.079/2004 – Parceria Público- Privada e diversos autores ligado a pedagogia educacional como: Paulo Freire; Maturana, Wallon (1985), Içami Tiba (1998, p.02), BRESSER-PEREIRA: 2008,  p. 10, Constituição Federal de 1988.

6.2 – CONCEITOS/DEFINIÇÃO-CHAVE A RESPEITO DO TEMA INVESTIGADO:

O Projeto de Intervenção na Administração Pública sob o Tema:  Sustentabilidade e Desenvolvimento na Convivência com as Secas, tendo como base a Educação para o apoio Financeiro a Saúde Pública com a Participação Popular para o Município de Acari-RN”, tem o desafio de apresentar caminhos por meio de Métodos de Políticas Públicas, que servirá como apoio a sustentação a área da Saúde do Município, sem prejuízo da incidência dos recursos já existentes do Governo Federal, Estadual e Municipal.

As Parcerias Público-privadas, mais conhecidas como PPP's, são diretrizes que o poder público pode realizar ações em parceria com empresários para oferta de  serviços e/ou ações que não consegue realizar com recursos vindos dos cofres públicos.

Apesar de que as Parcerias Público-privadas, criada pela Lei 11.079/04, não se inserir como norma específica direta ao assunto em defesa, por analogia compreende-se que exista caminhos para a elaboração e prática dessa Política Pública com a participação popular.

No caso, a Prefeitura de Acari – RN, não tem condições financeiras para realizar com eficiência os serviços essenciais da Saúde Pública devido à escassez de recursos.

7 – RESULTADOS OBTIDOS E/OU ESPERADOS.

·         Autos Sustentabilidades na saúde pública.

·         Apoiar a educação no reforço escolar e melhora os índices do IDEB.

·         Conscientização da população na participação popular.

·         Desenvolver a prática do cooperativismo e solidariedade.

·         Fortalecimento no setor comercial.

8 – CONSIDERAÇÕES GERAIS:

Em conformidade com os registros em seu livro “A modernidade da administração pública brasileira nos últimos 40 anos”, de autoria de Paulo Roberto Motta ** Ph.D. e mestre em administração pública pela University of North Carolina (EUA), Professor titular da Ebape/FGV, professor visitante de Manchester (Inglaterra), da HEC Management (França), da Universidade de Macau (China), do Instituto Nacional de Administração (Portugal) e da Otto-von-Guericke—Universidade Magdeburg(Alemanha), cita que “nos últimos 40 anos, administração pública brasileira passou por grandes transformações, sobretudo como parte do trânsito para a democracia. Desenvolveram-se novas práticas e expectativas de modernização, mas muitas de suas características tradicionais não foram removidas.”

Desta forma, há de se entender pelas colocações que o assistencialismo generalizado promove a ineficácia da administração pública como causa nos dias atuais, tendo em vista que as exigências tornam-se cada vez mais crescente e generalizada. Observe-se que a Ciência Política está sem rumo certo, ou seja, sem a credibilidade na pratica devido ao assistencialismo, fazendo-se entender assim, que a população já construiu um conceito diversificado para Administração Pública, que  deve ser canal para esse assistencialismo, como: Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, auxílio reclusão, e tantos outras formas.

Ora, sendo a burocracia um modelo eficiente e que nunca perdeu a sua eficácia para todos os sistemas implantados, pois onde houver qualquer um novo sistema administrativo ali estará presente de alguma forma, ainda que seja por cartazes, ou ingresso que marca a ordem de chegada do cliente para atendimento. Sempre deve haver a burocracia, no entanto, a população já o conceituou erroneamente como filas, papéis, entraves, etc. Entretanto, a burocracia vai sempre existir. Seria de bom alvitre a Administração Pública, cooperar com o seu real funcionamento e não promover a culpa das ineficiências da máquina governamental ao  sistema burocrático.

Destarte, colocada a expressão assistencialismo na Administração Pública acredita-se ser o objeto principal, ou seja, a causa de ter sido criado nesse País tantos corruptos, cuja corrupção tornou-se uma prática normal entre os políticos como forma de sobrevivência dentro da Política. Em outras palavras, o assistencialismo criou o corruptor que é o eleitor e que por sua vez, aquele fez nascer e consolidar a corrupção no meio Político.

O modelo aqui explícito procura promover um assistencialismo em que todos se beneficiam, porém de ordem inversa, fazendo retornar a Administração Pública, na área da Saúde e Educação, recursos e responsabilidade da população e setores produtivos, comerciais e industriais, onde todos se tornam responsáveis pela manutenção dos benefícios assistenciais, em quaisquer áreas onde houver o cooperativismo e a solidariedade.

Segundo Paulo Roberto Motta** “A modernização efetiva somente ocorrerá com reformas que redistribuam os recursos de poder e alterem os canais de comunicação entre o público e sua administração”. Novos espaços, regras e estruturas administrativas são necessários para garantir autenticidade na representação política.

Concordando com as palavras do autor é que o Projeto em tela, propõe e acredita no sucesso e visão de futuro para a Administração Pública, como um novo enfoque, disciplinando e promovendo novo perfil da população para o cooperativismo e a solidariedade como a única forma de conviver com as secas com sustentabilidade e desenvolvimento.

As necessidades a população são cada vez mais exigentes, em todas as áreas. Em 1970, quando na copa do mundo cantávamos que éramos 90 milhões em ação para frente Brasil do meu coração, na atualidade cantaríamos como 210 milhões de brasileiros em ação.

Em 40 anos a população cresceu quase duas vezes e meia e as instituições em todas as áreas, em especial a Saúde e Educação permaneceu sem atender na mesma proporcionalidade. Por si só, isso bastaria para que se entendesse o grau de dificuldades da esfera Administrativa em manter uma máquina enxuta e uma organização funcionando com eficácia.

Nem é por demais falar sobre a grave crise de consciência que atravessa a classe política por não ter tido a responsabilidade de preparar um País para o futuro que seria os dias atuais. Também, seria de bom alvitre mostrar que as necessidades da população à medida que aumentava, coletivamente cresceu também o paternalismo a ponto de transformar o cidadão num dependente do Estado e extensivo aos seus representantes que é a classe política.

Dessa forma, se já existia a prática da corrupção implantada na consciência do povo brasileiro, por sua vez passou a ser uma prática de negócio entre as classes de políticos para o povo e do povo para com o político.

Nem seria assustador dizer que a corrupção nasceu do povo, é exercida em nome do povo e para o povo. Parece até palavras humorísticas, mas estamos diante de uma grande verdade quando na certa confundiram a democracia que o poder emanado do povo, exercido em nome do povo e para o povo, transformando a democracia numa verdadeira anarquia.

É preciso construir paradigmas fortes, mudanças de entendimento de conceitos arcaicos, se for o caso, até eliminar dos dicionários palavras que no vocabulário deveriam ser extintas para que nunca mais nas futuras gerações tomassem conhecimentos das mesmas e a fizessem renascer, despertando-as. E uma delas seria a palavra corrupção, com corruptos e corruptores.

É um desafio, todos sabem disso, porém nenhum país consegue mudar paradigmas senão houver uma luta forte como ponto de ruptura na história. E compreendo ser o momento de renascer Intervenções na Administração Pública de natureza muito forte sem dó, nem piedade só interessando a verdade da natureza humana.

Construir novos modelos educacionais, direcionando as responsabilidades dessas mudanças para as universidades. São elas que devem apontar caminhos, construir novos horizontes com o pensamento distante em pelo menos 50 anos a frente do nosso tempo.

A Administração Pública necessariamente terá que partir para vencer esses novos desafios, ou se expõe ou a própria necessidade humana o fará de natureza ainda muito drástica e natural.

Será que a natureza quando agredida pelo homem não prepara sua defesa e acaba destruindo o homem e suas construções abismadas. O que diria se entrássemos na questão da agressão ao meio ambiente. Como a natureza se defender senão, desequilibrando o clima provocando todos os tipos de intempéries.

A conjectura da população buscará suas soluções para todos os problemas existente no meio social ou as mesmas tomaram e mostrarão suas próprias soluções, como: violência, drogas, paternalismo, consumismo, escassez de recursos públicos, atendimento a Saúde Pública, segurança, educação, enfim, todos os problemas surgidos um dia terão suas respostas solucionadas por elas mesmas.

Diante das exposições em que requer a presença do cooperativismo e da solidariedade, entendemos que nada terá a sua solução, nada terá o seu sucesso, nada que se apresente como métodos de sobrevivência ou mudanças de paradigmas se não houver uma Intervenção direta na pessoa do Administrador em que os mesmos deverão se abster do orgulho e da vaidade, libertando-se do egoísmo por vitórias de partidos Políticos em busca do poder.

Finalmente, aquela máxima que diz citação popular: “Que a voz do povo é a voz de Deus e cada povo tem o governo que merece”, parece está mais em evidência nos dias atuais. É preciso fazer escolhas baseada apenas na índole do homem e na natureza responsável para com a natureza Divina. As execuções da Administração pública estariam sempre voltadas para o Bem Estar Social. “Feliz da Nação cujo Deus é o Senhor”.

9 –  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

- Constituição Federal.

- Lei Orgânica Municipal

- TIBA, Içami. Ensinar Aprendendo: como superar os desafios do relacionamento

professor-aluno em tempos de globalização. São Paulo. Ed Gente, 1998.

MATURANA, H. R. Lettvin, J. T. McCulloch, W.S.Pitts, W.H.E vidence Thot Cut opticnerves fibres in a frog regenerate to thier proper ploces in the tectum. cienece 130:1709. 1959.

FREIRE, Paulo. Conscientização. Teoria e Pratica da Libertação. Uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Morais, 1980.

10 – ANEXOS –

I - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. – LDB.

II - DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

III - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE  LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

IV - COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO: DECRETO Nº 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

V - LEI N^o 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.

Valorizar a Vida...

Nem sei como agradecer a Deus por  esse Casal ter me dado a oportunidade de vir ao mundo. Glória a Deus!!!!!

Valorizar a vida...

Começa no plantio do mesmo jeito que o agricultor escolhe a semente para semear. Daí é preciso terra boa, viçosa, preparação do solo, plantio, tratos culturais, poda, até chegar nos frutos.

A árvore boa se conhece pelos seus frutos. Frutos bons, árvores boa, frutos ruins árvore ruim. Talvez o problema esteja na raiz...quem saberia!!!

Assim como os sonhos ou desejos visualizados, certamente se colherá os frutos, bons ou ruins.

Valorizar a vida...

O casal, o homem agricultor, a mulher a terra viçosa que como uma árvore lhes dará os frutos(filhos). Se plantada em terra boa (com amor)...frutos bons, se plantar em terra ruim(sem amor)... frutos ruins. Muitas vezes nem nasce, ou se nasce não se desenvolve ou muitas vezes nasce e morre.

E Deus pensou. Fez o homem a sua imagem e semelhança do pó da terra e soprou em suas narinas. Logo plantou e o transformou assim como ELE. Um Deus capaz de criar outros seres, filhos.

Qual o pensamento que na hora do plantio semeando sua semente em terra fértil (ovulando), tiveras tu naquele precioso momento?

Plantastes bem. Se não, logo em seguida vem o desprazer dos porquês? Porque fiz isso, não devia, e agora...

Abortaaaaa... choro, lágrimas em silêncio. E a terra vai lutando entre a alegria ou a dor.

Bom!!!! Deixar nascer é o jeito. Já que tá dentro deixa...

E a conversinha é essa.

Fruto nasceu, se desenvolveu, cresceu mais ainda. Colhido!!!

Gosto amargo, ruim, apodreceu rápido, não mesmo gosto.

(Tristeza, desvios de conduta, violência, e "n" dissabores.

Até o suicídioooooooo....

Desvalorização da vida.

Há!!! Mas espera ainda existe lugar através da adubaçãoooooo.. eeebaaaaaa!

Façamos o homem na nossa imagem e semelhança. Casal.

Não julgueis para....

                     
                       Avô - Cícero Severino da Silva  

             
                     Pai - Francisco Severino da Silva (Pilóia)

Esse não existe já deve está do outro lado a muito tempo e não se deu conta. (rsss)

Maria Clara Medeiros Silva

Amigo é de ficar todo surrupiado não é nem arrepiado.

Como as pessoas por falta de conhecimento, não é por falta de sabedoria, defendem e gostam e chegam a vibrar com as mortes de  massacre de desviados da lei. Impossível...

Existe vida após a morte. Para tanto, se não chegou a hora daquela pessoa, o mesmo continuará vivo da mesma forma, matando do mesmo jeito e fazendo tudo que desejaria fazer de ruim ainda de uma maneira mais fácil.

Como? Ora como. Fazendo por meio dos outros sem dó nem piedade e sem se dar conta que está morto. Ora essa... aumentando cada vez mais a criminalidade.

Provar isso!!!! Não vejo coisa mais simples. Mata-se o corpo o espírito não. Ele é imortal, porém retorna a prisão que é o próprio corpo humano ou animal dependendo do Karma recebido. E termina se envolvendo em vítima de suas vítimas anteriores.

Quanto a sabedoria: Ver lá em Gênese, não vou deixar capítulo e nem versículo para que pesquise. Veja a Sabedoria Divina e conheça mediante os exemplos.

"Quando Caim matou a Abel, seu irmão. Deus matou por vingança a Caim?

Se sua resposta for não. Julgue por si mesmo a máxima anteriormente citada.

A prisão terrena imposta pelos homens aos desvios de condutas é a mesma que Deus permitiu a Terra aos Humanos ou não humanos. Somos raças diferentes excluídas de muitos outros planetas habitados e aqui encostados para evoluirmos. ( Forma humana para abrigar espíritos desviados e em evolução - Greys, Draconianos - Reptilianos e;  entre outras raças mais evoluídas que se completam em evolução). Quando nos vemos fora do corpo prisão, voltamos a nossa origem como filhos pródigos.

Não existe outro caminho a não ser seguir o modelo e exemplo de Jesus o Cristo.

"Se fosse fácil, todo mundo era. Se fosse raso ninguém se afogava. Se Fosse muito, todo mundo tinha". (Pablo Neruda).

Já parou para pensar que se fosse o contrário o próprio Jesus Cristo, ao invés de dar sua vida por amor a nossa salvação, teria baixado a macaca com gosto de gás naqueles golpistas.

Então.... Agora é contigo. Fujamos da roda da sanssara.

Medite!!!! Ao acusar ou julgar dá no mesmo, já assumiu um karma em vida que certamente poderá acontecer o revés ou para si ou para familiares, ou para amigos.

Pois então: O buraquinho é bem mais embaixo e bem escondidinho e se defende exalando odor nada agradável, que quando se enche de gases, bufaaa,  destrói até roda de amigos ou de conversas.E o pior cria brigas entre si, ao se acusarem: foi tu kagão, não foi ele, diz o outro; e responde:  ele não,  foi alguém que passou aqui. E por ai vai.....E a briga está feita.(rsss).

PERFIL DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN -.ESPPÚBLICA-UFRN

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS - DCSH

CAMPUS CURRAIS NOVOS – RN

ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: METODOLOGIA DA PESQUISA I – INTERVENÇÃO NO SETOR PÚBLICO I

PROFESSOR: MARCELO TAVEIRA

DISCENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 

PERFIL DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN.

  

CURRAIS NOVOS/ RN 

1.      INTRODUÇÃO

            A região semiárida do sertão Nordestino consideradas áreas constantes emergenciais pelo Poder Público Federal em face dos longos períodos de estiagens que assolam a região.  Dessa forma, as dificuldades são gritantes quando se trata de Administração Pública, voltada somente para a sobrevivência humana nessas regiões. É impossível se pensar em municípios que estejam devidamente organizados para o enfrentamento das secas.

            Dessa forma o que se pretende é pesquisar  as dificuldades enfrentadas pelo município de Acari, localizada no Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, as suas disponibilidades de meios de desenvolvimento e apresentar soluções viáveis por meio de Políticas Públicas que a torne um município Autossustentável, nas áreas de Saúde, Emprego e Renda.

            Para tanto é necessário que se estude as interligações de vários setores da Administração Pública, como: Saúde, Educação, Assistência Social e Setor Agrícola, para que se promova a  sustentabilidade do município fazendo o amparo entre os setores de forma a encontrar o equilíbrio entre os setores..

            A participação Popular nas Políticas Públicas é o foco principal para ordenar  a sustentabilidade do município, transformando-o de forma equilibrada o funcionamento dos Setores de forma que a população assuma a responsabilidade à manutenção e eficácia dos objetivos propostos nas áreas de Saúde, Emprego e Renda, promovendo o Bem Estar social com segurança e visão de futuro, amparando por sua vez outros segmentos como Esporte e Cultura.

            Na década de 1930/40 o Governo de Getúlio Vargas associava a todas as outras medidas implantas à época para  consolidação dos direitos trabalhistas em melhoria para a população e direitos do trabalhador o prisma das Políticas Públicas com a participação do povo.

            Sendo assim, o objetivo central desse projeto deve ser a Participação Popular nas Políticas Públicas, utilizando-se das ofertas de serviços básicos e essenciais de forma pública e provocar a sustentação de outros serviços essenciais como apoio aos recursos públicos obrigatórios por Lei Constitucional especificamente para as áreas de Saúde,  Emprego e Renda, ou seja, disponibilizar recursos gerados dentro do próprio município.

            Como fazer Políticas Públicas com a Participação Popular, promovendo  auto sustentabilidade das Políticas, bem estar social e criando emprego e renda na cidade de Acari, área de convivências com as secas, localizada no Seridó – Estado do Rio Grande do Norte?    

            Promover o bem estar social com emprego e renda, criar  benefícios salariais de forma geral para todos que ganhem até um salário mínimo;  prestar serviços essências autossustentável a comunidade e estabelecer disponibilidade de recursos  destinados para a Saúde Pública; apoiar a educação  com ensino integral e ainda criar parcerias com a Participação Popular para disponibilizar apoio ao Poder Público no  sustento financeiro a Saúde Pública.

            O desafio de fazer germinar uma semente plantada ainda na década de 1930/40 pelo Governo de Getúlio Vargas, quando  aquela época esse prisma de visão de futuro já estava inserido num pacote de medidas que atendiam ao trabalhador com:  segurança, sustento  familiar, saúde e bem estar social e aposentadorias. É o que será exposto como resposta a esse projeto de Intervenção na Administração Pública do futuro.

2.      PERFIL APRESENTAÇÃO GERAL DA INSTITUIÇÃO – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN

            Acari, localizado na mesorregião Central potiguar, Microrregião do Seridó Oriental, distante da Capital do Rio Grande do Norte, 173,30 km, com altitude de 270 metros acima do nível do mar. Sua instalação deu-se em 01/01/1939, utilizando-se do Gentílico denominado de Acariense, com uma população (dados do IBGE- 2014), de 11.349  habitantes e a área de 608,60 km², densidade demográfica de 18,60/ km²  e IDH (2013) – 0,679, hoje colocado em 14º lugar no Seridó.

            Inicialmente habitado pelos índios cariris, a povoação atual teve início no século XVIII, com a expansão das fazendas de gado ao longo dos rios da região, com principal destaque ao Sargento – Mor Manuel Esteves de Andrade, vindo da Serra do Saco e Tomás de Araújo Pereira, português natural do Minho que se estabeleceu na Fazenda Picos por volta de 1750.

            Em 1737, deu-se a fundação da capela de Nossa Senhora da Guia por requerimento ao Bispo de Olinda feito por Manuel Esteves de Andrade. A dita capela tornou-se matriz quando da criação da paróquia do Acari em 13 de março de 1835, sendo posteriormente dedicada a Nossa Senhora do Rosário quando da fundação da nova e suntuosa matriz no alto da colina em 1863.

            A criação do município se deu através de Resolução do Conselho do Governo do dia 11 de abril de 1835, quando se efetivou a emancipação do município de Caicó.

            De acordo com o IDEMA, há dois tipos de solo na área do município: litólicos eutróficos e cálcico. Sua aptidão para a atividade agrícola é regular e restrita para pastagem natural. Nas áreas correspondentes a cálcico, as terras são aptas para culturas especiais de ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco). Na parte centro/norte as terras são indicadas para preservação da fauna e flora ou para recreação. O ponto mais alto do município é a Serra Bico de Arara, a 654 metros. (Site oficial da  Prefeitura Municipal de Acari – RN.

            A Lei Orgânica do Município, prevista no artigo 29 da Constituição Federal, afirma o propósito de favorecer o progresso econômico e cultural, estabelecer as bases de uma democracia participativa, proteger e estimular a prática da cidadania, sob o fundamento dos ideais de liberdade e justiça social, em consonância com a construção do Estado de Direito e de uma cidade solidária e humana, sob a proteção Federal.

3.      DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃO

3.1  Denominação da instituição:

Prefeitura Municipal de Acari.

CNPJ – 08.097.008/0001- 20

Endereço – Rua Napoleão Antão, nº 100 - Bairro Ari de pinho – Acari –RN.

E-mail – prefeitura@acari.rn.gov.br

Gabinete Administrativo: Prefeito Isaias de Medeiros Cabral membro do PMDB e o Vice- Prefeito Antônio Bezerra Neto (Fernando) do partido PROS.

No seu organograma conta com oito Secretarias, descritas a seguir:

- Administração, Tributação e Finanças - Secretário Diógenes de Araújo Santiago;

- Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento – Secretário Wellington Araújo Junior;

- Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário – Secretária Albertina da Guia Lopes de Araújo;

- Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer – secretário - Romeu Fernandes Dantas de Sales;

- Educação e Cultura – Secretária – Celúsia Maria da Silva Pereira;

- Planejamento e Controle – Secretária – Teresa Cristina dos Santos Medeiros;

- Saúde – Secretária  - Virgínia Lélia Cunha Galvão;

- Transportes, Obras e Serviços Urbanos – Secretário – Rudyson Ric da silva Santos.

3.2  Natureza jurídica / forma de atuação:

            De acordo com os Fundamentos da Organização Municipal Art. 1º O Município de Acari, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, é unidade territorial que integra a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeiras nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado e por esta Lei Orgânica e tem como fundamentos básicos: I - a autonomia; II – a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V - o pluralismo político.

            De acordo com Art. 2º os objetivos fundamentais dos cidadãos deste Município e seus representantes: I – assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento local e regional; III - contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional; IV – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais na área urbana e na área rural; e V – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Lei Orgânica Municipal ).

3.3 Descrições da natureza atual e as atividades da organização:

            De acordo com a Lei Orgânica Municipal as principais atividades em detalhes desempenhadas pela prefeitura Municipal de Acari _RN:

            Art. 14. Compete ao Município: I - legislar sobre assunto de interesse local; II - suplementar à legislação federal e estadual, no que couber; III - elaborar o plano plurianual e o orçamento anual; IV - instituir e arrecadar os tributos municipais, bem como aplicar sua renda, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes no prazo fixado na Lei; V - fixar, fiscalizar e cobrar tarifas ou preços públicos; VI - criar, organizar e suprir distritos observada a Legislação Estadual; VII - dispor sobre a organização, administração e execução dos serviços municipais; VIII - dispor sobre a administração, utilização e alienação dos bens públicos; IX - instituir o quadro, os planos de carreira e o regime único dos servidores públicos; X - organizar e prestar, diretamente, ou sob o regime de concessão ou permissão, os serviços públicos locais, inclusive de transporte coletivo, que tem caráter essencial; XI - manter com a cooperação técnica e financeira da União do Estado, programa de Educação pré-escolar, ensino fundamental, ensino vocacional, agrícola e agroindustrial; XII - instituir, executar e apoiar programas educacionais e culturais que propiciem o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente; XIII - amparar, de modo especial os idosos e os portadores de deficiência; XIV - estimular a participação popular na formulação de políticas públicas e sua ação governamental, estabelecendo programas de incentivo e projetos de organização comunitária nos campos social e econômico, cooperativas de produção e mutirões; XV - prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população, inclusive assistência nas emergências médico-hospitalares de pronto-socorro com recursos próprios ou mediante convênio com entidades especializadas; XVI - planejar e controlar o uso, o parcelamento e a ocupação do solo em seu território, especialmente os de sua zona urbana; XVII - estabelecer normas de edificações, de loteamento, de Arruamento e de zoneamento urbano e rural, bem como as limitações urbanísticas convenientes à ordenação do seu território, observando as diretrizes da Lei Federal; XVIII - instituir, planejar e fiscalizar programas de desenvolvimento urbano nas áreas de habitação, saneamento básico, de acordo com as diretrizes estabelecidas na legislação federal, sem prejuízos do exercício da competência comum correspondente; XIX - prover sobre a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar ou não, bem como de outros detritos e resíduos de qualquer natureza; XX - conceder e renovar licença para localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de serviços e quaisquer outros; XXI - cassar a licença que houver concedido ao estabelecimento cuja atividade venha se tornar prejudicial à saúde, à higiene, à segurança, ao sossego, aos bons costumes e ao meio ambiente; XXII - ordenar as atividades urbanas, fixando condições de horários para funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, de serviços e outros, atendidas as normas da legislação federal aplicável; XXIII - organizar e manter os serviços de fiscalização necessários ao exercício do seu poder de polícia administrativa; XXIV - fiscalizar, nos locais de venda, pesos, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observadas a legislação federal pertinente; XXV - dispor sobre o depósito de venda de animais e de mercadorias apreendidas em decorrência de transgressão da legislação municipal; XXVI - dispor sobre registro, guardas, vacinação e captura de animais, com a finalidade precípua de controlar e erradicar moléstias de que possam ser portadores ou transmissores; XXVII - disciplinar o serviço de cargas e descargas bem com fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulam em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência; XXVIII - sinalizar as vias urbanas e as estradas municipais, bem como regulamentar e fiscalizar sua utilização; XXIX - regulamentar a utilização dos logradouros públicos e especialmente no perímetro urbano, determinar o itinerário e os pontos de parada obrigatória de veículo de transporte coletivo; XXX - fixar e sinalizar as zonas de silêncio e de trânsito e tráfico em condições especiais; XXXI - regular as condições de utilização dos bens públicos de uso comum; e XXXII - regular, executar, licenciar, fiscalizar, conceder, permitir ou autorizar, conforme o caso: a) o serviço de carro de aluguel inclusive o uso de taxímetro; b) os serviços funerários e cemitério; c) os serviços de mercados municipais, feiras e matadouros públicos; d) os serviços de construção e conservação de estradas, ruas, vias ou caminhos municipais; e) os serviços de iluminação pública; e f) a fixação de cartazes e anúncios, bem como a utilização de quaisquer outros meios de publicidade e propaganda, nos locais sujeitos ao poder de polícia municipal. XXXIII - fixar os locais de estacionamento público de táxi e demais veículos; XXXIV - estabelecer servidões administrativas necessárias à realização de seus serviços, inclusive a dos seus concessionários; XXX V - adquirir bens, inclusive por meio de desapropriação; e XXXVI - assegurar a expedição de certidões, quando requeridas às repartições municipais, para defesa de direitos e esclarecimento de situações. § 1º As competências previstas neste artigo não esgotam o exercício privativo de outras, na forma da Lei, desde que, atenda ao peculiar interesse do Município e ao bem estar de sua população e não conflite com a competência Federal e Estadual. § 2º As normas de edificação, de loteamento e arruamento a que se refere o inciso XVII deste artigo, deverão exigir reserva de áreas destinadas a: a) zona verde e demais logradouros públicos; b) vias de tráfego e de passagem de canalização pública de esgoto e de águas pluviais; e c) passagem de canalização pública de esgotos de águas pluviais nos fundos de lotes, obedecidas às dimensões e demais condições estabelecidas na legislação. § 3º A Lei que dispuser sobre a Guarda Municipal, destinada à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, estabelecerá sua organização e competência. § 4º A política de desenvolvimento urbano, com o objetivo de ordenar as funções sociais da cidade e garantir o bem estar de seus habitantes, deve ser consubstanciadas em Plano Diretor de Desenvolvimento integrado, nos termos do Artigo 182 § 1º, da Constituição Federal.

            3.4 Força de trabalho:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Assistente Administrativo	2	100,00
Total	2	100,00

  

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Secretário Adjunto	2	5,71
Motorista	11	31,43
Agente Administrativo	21	60,00
Carpinteiro	1	2,86
Total	35	100,0

SECRETARIA DE AGROCULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Médico veterinário	1	50,00
Operador de Raio X	1	50,00
Total	2	100,0

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Secretários Ag. administrativo	8	8,00
Assistente Social	5	5,00
Auxiliar de Serviços Gerais	61	61,00
Conselheiro Tutelar	5	5,00
Auxiliar Administrativo	5	5,00
Coordenador	8	8,00
Orientador Social	4	4,00
Sociólogo	1	1,00
Psicólogo	2	2,00
Agente de Abordagem Social	1	1,00
Total	100	100,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Almoxarife	1	0,51
Professor	137	70,25
Auxiliar de Biblioteca	6	3,07
Secretário Escolar	8	4,10
Merendeira	9	4,61
Vigia	10	5,13
Cuidador de Pessoas	6	3,07
Pedagogo	7	3,58
Nutricionista	3	1,54
Instrutor de Informática	2	1,02
Operador de máquinas	1	0,52
Recepcionista	1	0,52
Guia Turístico	1	0,52
Vice Diretor de Escola	1	0,52
Psicopedagogo	1	0,52
Agente Cultural	1	0,52
Total	195	100,0

SECRETARIAS MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
lixeiro	6	15,00
Operador de retroescavadeira	1	2,50
Gari	7	17,50
Subcoordenador Municipal	2	5,00
Varredor	6	15,00
Pedreiro	2	5,00
Limpador de mato	6	15,00
Vigilante	2	5,00
Eletricista	2	5,00
Servente de pedreiro	4	10,00
Fiscal de obras	1	2,50
Jardineiro	1	2,50
Total	40	100,0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Categoria Funcional	Quantitativo 2016	%
Auxiliar de enfermagem	13	11,92
Atendente de ambulatório	14	12,84
Agente comunitário de saúde	30	27,52
Digitador	6	5,50
Enfermeiro	6	5,50
Cirurgião-Dentista	6	5,50
Fonoaudiólogo	1	0,92
Agente de combate a endemias	10	9,17
Auxiliar de Tesouraria	3	2,75
Técnico de enfermagem	2	1,84
Terapeuta ocupacional	1	0,92
Educador Físico	1	0,92
Podador	3	2,75
Agente de Vigilância  sanitária	2	1,84
Médico	4	3,67
Agente de saúde pública	2	1,84
Fisioterapeuta	2	1,84
Técnico em Saúde bucal	1	0,92
Auxiliar de Saúde	1	0,92
Atendente de Farmácia	1	0,92
Total	109	100,0

3.5 Estruturas organizacionais

● Estrutura Linear Funcional

.                             Prefeito – Vice prefeito

                                                                                                              

                                               Secretários

                                                        

 Administração, Tributação e Finanças: Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento –  Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário -  Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Lazer –Educação e Cultura   Planejamento e Controle    Saúde – Transportes, Obras e Serviços Urbanos

4.      RESULTADOS/AVALIAÇÕES

     O Município de Acari – RN, é agraciado com vários títulos importantes como  segunda colocação no IDEB ano de 2015/2016  - Titulo de cidade mais limpa do Brasil e  tetra campeão SELO UNICEF – 2012/2016.

5.      CONSIDERAÇÕES FINAIS

           O município de Acari, através da sua organização administrativa gerenciada pela  Prefeitura Municipal de Acari – RN, dentro de sua história política de condução dos serviços públicos municipais ao longo de sua história tem deixado a visão de desenvolvimento a parte,  mandatos entre mandatos.

            A natureza dos municípios da região do Seridó tem demonstrado que Acari sendo a cidade mais antiga da região ao longo dos anos todos os outros municípios tem o ultrapassado no critério de desenvolvimento. Observa-se que o índice do FIRJAN municipal coloca-se no 14º lugar, dentre os 24 municípios que compõem a região Seridó, sendo ultrapassado praticamente pelos municípios da região de menor expressão na história política.

            Com um orçamento público anual de R$ 27 milhões, é de se notar que o baixo índice de desenvolvimento está intimado a permanecer por muitos anos se não houver um compromisso voltado para o quesito de desenvolvimento municipal. 

            As receitas do município estão ligadas mais a recursos municipais, estaduais e de aposentadorias, pelo qual a consideração que Acari não é uma cidade jovem. O setor comercial depende exclusivamente desses recursos dos Governos Federal e Estadual.

            Destarte o setor produtivo encontra-se muito carente de assistência, até porque, o índice pluviométrico da região não está contribuindo no lapso desses últimos cinco anos. O reservatório Gargalheiras que sustentava a Acari e a cidade de Currais Novos – RN, encontra-se seco e sem as condições  mínimas de atendimento a população.

            Nesse estudo viabiliza-se desenvolver fórmulas com a participação Popular constituindo-se Políticas Públicas que consolide o desenvolvimento de vários setores assistenciais e produtivos, promovendo, inclusive, o bem estar social assistindo a população com serviços essenciais a baixo custo, promovendo emprego e renda e ainda  sustentando as áreas de Saúde, Esporte e Cultura, com apoio a Educação  além de assistir a população com produtos produzidos  internamente  desenvolvidas em associações,  utilizando-se dos critérios de Cooperativismo e Solidariedade, suprindo   o mercado com produtos e serviços baratos e menores custos de produções.

            Para tanto, serão desenvolvidos vários projetos interligados entre pelo menos três Secretarias, Gerenciados pelo poder Executivo em parcerias com segmentos da sociedade, trabalhando pelo bem comum de forma harmônica.

            Finalmente, é o que se pretende aqui de se implantar várias  Projetos de Políticas Públicas com Participação Popular e promover a conscientização da população que o desenvolvimento, o bem estar social com emprego e renda, dependem exclusivamente da população Acariense.

 Referências

FOPAG – CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI – Palácio Vereador José Sueco de Medeiros.

Disponível em: http://www.acari.rn.gov.br/. Acesso em 18 de dezembro de 2016.

CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI, Lei orgânica Municipal. Acari, 2010.

 APRESENTAÇÃO 

CIDADE: ACARI – RN 

FORMAÇÃO ACADÊMICA: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS – MARKETING E ESPECIALIZANDO EM EAD 

EMPRESA/INSTITUIÇÃO: EDUCAÇÃO – PORTAL REVISANDO – www.portalrevisando.com.br – Gerente proprietário. 

PROJETO DE INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI – RN. 

Como fazer Políticas Públicas com a Participação Popular, promovendo  auto sustentabilidade das Políticas, bem estar social e  criando emprego e renda na cidade de Acari, área de convivências com as secas, localizada no Seridó – Estado do Rio Grande do Norte?      

OBJETIVOS GERAIS:

            Promover o bem estar social com emprego e renda, criar  benefícios salariais de forma geral para todos que ganhem até um salário mínimo;  prestar serviços essências autossustentável a comunidade e estabelecer disponibilidade de recursos  destinados para a Saúde Pública; apoiar a educação  com ensino integral e ainda criar parcerias com a Participação Popular para disponibilizar apoio ao Poder Público no  sustento financeiro a Saúde Pública.

            O desafio de fazer germinar uma semente plantada ainda na década de 1930/40 pelo Governo de Getúlio Vargas, quando  aquela época esse prisma de visão de futuro já estava inserido num pacote de medidas que atendiam ao trabalhador com:  segurança, sustento  familiar, saúde e bem estar social e aposentadorias. É o que será exposto como resposta a esse projeto de Intervenção na Administração Pública do futuro.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

            Criar e desenvolver fórmulas com a participação Popular constituindo-se Políticas Públicas que consolide o desenvolvimento de vários setores assistenciais e produtivos, promovendo, inclusive, o bem estar social assistindo a população com serviços essenciais a baixo custo, promovendo emprego e renda e ainda  sustentando as áreas de Saúde, Esporte e Cultura, com apoio a Educação  além de assistir a população com produtos produzidos  internamente  desenvolvidas em associações,  utilizando-se dos critérios de Cooperativismo e Solidariedade, suprindo   o mercado com produtos e serviços baratos e menores custos de produções.

            Desenvolver vários projetos interligados entre pelo menos três Secretarias, Gerenciados pelo poder Executivo em parcerias com segmentos da sociedade, trabalhando pelo bem comum de forma harmônica e  auto sustentável  sem precisar da ingerência em sua totalidade no orçamento da Prefeitura.