sexta-feira, 31 de março de 2023

Batalhão Rural - Políticas Públicas auto sustentáveis com participação popular - Apêndice E

 


APÊNDICE E

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral

Definição do Plano: Batalhão Rural

Objetivos:

Criar projeto específico  “primeiro emprego” para os alunos da Escola de Jovens e Adultos, que sejam agricultores e residam no campo para trabalharem nos serviços direcionados pela Secretaria de Agricultura nas áreas rurais, ou urbanas de acordo com a natureza dos serviços, se de atividade rural.

Estrutura:

Planejamento, organização, coordenação, comando e controle da Secretaria de Agricultura, em parcerias com as Escolas de Jovens e Adultos.

Justificativa:

A escassez de mão de obra na área rural é enorme, bem como o índice de desemprego ocasionado pelas sucessivas crises econômicas que provoca o êxodo rural.

Metas:

Criar oportunidades de pelo menos 100 empregos diretos, tendo como público alvo alunos cursando a Escola de Jovens e Adultos e atender as necessidades da atividade rural em forma de empreitadas.

Recursos financeiros e logísticos:

Parceria formada entre o Estado, Município, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Educação, cujos recursos financeiros seriam divididos na ordem de: Estado: 50% - Município: 25% e Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 25%. Do total do orçamento previsto para sustentar o projeto.

Restrições:

Sem restrições.

Plano de Ação: metodologias.

O Batalhão Rural formado para atender os serviços na atividade da área rural, deverá ter como participantes os alunos da Escola de Jovens e Adultos.

Construção de postes de cimento e repassar a preço de custo para os proprietários para fazer cercas, evitando assim, o desmatamento.

Incluir no projeto os cortadores de lenha e estacas, vinculando-os a Escola.

Para participar do Projeto o aluno deverá estar ligado a raízes ruralistas em famílias.

Os planejamentos, organização, coordenação e controle do projeto deverá estar sob a égide da Secretaria de Agricultura.

Considerações Finais:

O bem-estar e segurança alimentar das famílias é a principal visão dos projetos conjuntos. Evita-se a evasão escolar dos alunos da Escola de Jovens e Adultos e promove a formação continuada até o ensino médio e faculdades.

O orçamento público de nenhuma outra forma seria prejudicada, em face de que o compromisso da participação dos alunos no projeto deve ser a permanência em salas de aulas que por sua vez, com elementos ligados a Educação as receitas serão compensadas com os recursos do Ministério da Educação via FUNDEB para tanto compensaria na entrada de recursos aos cofres público direto do Governo Federal.

Observe-se que esse Plano também deve prever a obrigatoriedade da participação do aluno no projeto Saúde Cidadã.

 


Políticas Públicas auto sustentáveis com a participação popular - Apêndice "D"

 

                                                  APÊNDICE D

Plano de Ação Integrado do Projeto Geral.

Definição do Plano: SAÚDE EMERGENTE NAS ESCOLAS

Objetivos:

Criar caminhos por meio de Projeto de Lei específico para promover a Saúde Preventiva e Curativa nas escolas municipais em parceria com a Secretaria de Educação Estadual e Municipal.

Estrutura: introdução

Justificativa:

O aparecimento de doenças contagiosas, epidemias como é o caso da dengue, chigunkunha e zika, Covid 19. Saúde Preventiva nas Escolas Municipais.

Metas:

Assistir e acompanhar mensalmente o atendimento médico, odontológicos a todos os alunos da rede pública de ensino, seja municipal ou estadual.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Convênio a ser firmado entre as Secretarias: Municipal e Estadual, mediante uma taxa simbólica por aluno, cujos recursos estejam disponíveis e possam ser direcionados para amparar o projeto de assistência médica nas escolas.

Restrições:

Recursos do FUNDEB não podem ser alocados para a finalidade. Apenas os recursos oriundos dos complementos orçamentados para a Educação.

Plano de Ação: metodologias:

Mediante Projeto de Lei específica para a finalidade, proporcionar a formação de Convênios entre as Secretarias Municipal e Estadual direcionando verba por aluno, cujos pagamentos transferidos a razão social da Maternidade de Acari – RN.

Considerações Finais:

O Governo Federal já detém essa linha de assistência, porém muito limitada por consultas prévias de necessidades urgentes se o município está apto a receber tais assistências. Aqui o que se pretende é atender de forma geral e acompanhada por consultas e tratamentos, se necessário for, e com atendimentos mensais “in loco”.

Observe que, os recursos direcionados para a Saúde cidadã atenderá de imediato as necessidades de atendimento.

Programa de Saúde Preventiva, em todos os sentidos, bem como no acompanhamento nutricional dos alunos.

 

 

 

terça-feira, 28 de março de 2023

Políticas Públicas - Auto sustentabilidade com a Participação Popular

 



APÊNDICE C
 

Plano de Ação Integrado do Projeto   Geral.

Definição do Plano: ESCOLA INTEGRAL VIRTUAL  DE REFORÇO VIRTUAL

WWW.PORTALREVISANDO.COM.BR

Objetivos:

Cada escola com seu site privado utilizando os fatores tecnológicos 

       Conveniar o setor educacional com o Portal Revisando – www.portalrevisando.com.br -, Colégio Virtual de Reforço Escolar do ensino fundamental e ensino médio, preparação para concursos – chat online – Ajuda comportamental e reforço musical, dentro do quadro do “Mais Educação”.

Aqui estão direcionados registros voltados apenas para o Sub Plano colocado na alínea “f” que diz respeito ao Convênio do setor educacional com o Portal Revisando – www.portalrevisando.com.br, - Colégio Virtual de Reforço Escolar, tendo em vista que toda a sociedade pode participar, Municípios em assistências  as escolas públicas, escolas privadas, além da participação inclusiva do CDL – Clube de Diretores Lojistas, no Compromisso Todos Pela Educação a que se refere ao Decreto Presidencial nº 6.094, de24 de abril de 2007.

Vale salientar que sobre a aprovação recente pelo Congresso Nacional de Projeto de Lei nº 4.330/04, de 22 de março de 2016 sobre a Terceirização para atividades fins de forma abrangente para assistência aos serviços públicos, de sorte que atenda o bem-estar social, resolvendo as dores alusivas à população carente, observado as questões de segurança em primeiro lugar.

A motivação para tais assuntos pesquisados deve-se a grande carência, tanto no setor educacional clamando por reforço escolar, bem como a área de Saúde de maneira que os recursos oriundos das contratações de convênios com o Portal Revisando, deverão servir para assistência por meio de doações aos Hospitais para melhorar ao atendimento da área de Saúde da população regional. Outra motivação para o tema diz respeito ao “Compromisso Todos Pela Educação”, estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 6.094, de 24 de abril de 2007 e que até hoje não sai do papel e serve apenas como Marketing de propaganda enganosa e generalizada. A atitude do compromisso com a educação é a diretriz principal.

Para tanto, entende-se que nos dias atuais de tanta carência, dificuldades, e desesperança da população torna-se necessária atender ao novo modelo de cooperação, criando uma sinergia real entre a Empresa Prestadora de Serviço Terceirizada, embora em parte; o Poder Público e a sociedade que deve ser conscientizada que é por meio dela, com atitudes, que os problemas de ordem geral deverão ser resolvidos.

Estrutura:

Na cidade já existe o Projeto Portal Revisando  -  www.portalrevisando.com.br, colégio virtual de Reforço Escolar para o ensino fundamental, ensino médio, preparação para o ENEM ou vestibular,  preparação para concursos públicos, reforço musical – chat online e página de ajuda comportamental.

Justificativa;

a)    Aulas com qualidade bem avaliada e com Segurança e comodidade dos alunos;

b)    Sugestão de Redução significativa de custos escolares;

c)    Rendimento escolar com melhor controle do tempo na internet  nos ambientes virtuais;

d)    Possibilidade de inexistência de aulas vagas nas escolas;

e) Assistência às escolas no apoio e controle da distorção de idade/série e ano escolar progressivos dos alunos fora da faixa etária;

f)  Assistência no tira dúvidas  por meio  de chat.

g) Arte,  Cultura, Turismo  e palestras diversificadas;

h) Arte do Desenvolvimento Comportamental - Palestras diversas com assuntos educacionais, além promover a assistência virtual  aos nossos jovens e adolescentes por meio do aconselhamento  como apoio da base familiar.(Psicólogos, Psicopedagogos, Assistente Social e Advogados).

- www.tlcomirante.blogspot.com.br

- www.portalrevisando.com.br

Metas:

Atender a todos os estudantes ativos e inativos com aulas de reforço virtual e assistência por meio de chat online.

Promover a assistência financeira a Maternidade para que se tenha a assistência médica e de qualidade, bem como os tratamentos por medicamentos de forma gratuita.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Parceria a ser formada com o Clube de Diretores Lojistas da Cidade para conveniar com o Portal Revisando, a oferta ao reforço escolar dos filhos de clientes a título de promoção, contratando mediante acordo uma taxa de utilização dos serviços do Portal Revisando.       www.portalrevisando.com.br

Restrições:

Nenhuma restrição.

Plano de Ação: metodologias.

Mediante convênio prévio ofertar aos clientes os serviços de reforço virtual escolar para os filhos dos seus clientes, em substituição as promoções normais que o setor comercial e industrial já concede mensalmente nas compras à vista ou a prazo por trinta dias.

A comprovação do aceite aos planos pelo cliente no ato será entregue um CARTÃO SAÚDE CIDADÃ, que servirá como apresentação quando da procura aos serviços médicos. (exemplo uma espécie de plano de saúde renovável mensalmente).

O Portal Revisando deve disponibilizar um total previamente conveniado de acessos por códigos que deve ser entregue aos clientes e de posse do código de acesso enviaria para cadastramento do aluno na série escolhida para estudo.

Considerações Finais:

A parceria formada entre o Clube de Diretores Lojistas e o Portal Revisando, proporcionaria a título de concessão de direitos ao CDL, para ofertar aos seus clientes a título de promoção em substituição aos descontos que normalmente são concedidos nas compras à vista ou a prazo por 30 dias.

O convênio deve estabelecer um valor simbólico por acesso   custear o sistema.

Os descontos que normalmente são concedidos aos clientes nas compras à vista ou a prazo de 30 dias seriam extintos e os valores referente  deve ser destinados para o Projeto Saúde cidadã, que por sua vez o cliente recebe no ato da compra um cartão de convênio do setor comercial com a Maternidade, assim intitulado de CARTÃO SAÚDE CIDADÃ, (renovável mensalmente a cada compra quando atingisse o total a ser negociado, tendo como parâmetro uma feira mensal), que lhe dará o direito de atendimento de assistência médica, visitas, transportes e medicamentos gratuita. A título de exemplo: funcionaria como se fosse um plano de saúde, só que os pagamentos não existiriam, mas tão somente a abdicação dos descontos normais do setor comercial em suas compras. O repasse desses valores será de responsabilidade do Clube de Diretores Lojistas.

 

 

 

 

 


segunda-feira, 27 de março de 2023

Auto sustentabilidade nas Políticas Públicas com a Participação Popular.

 

 

APÊNDICE B 

Plano de Ação Integrado do Projeto  Geral.

Definição do Plano:  VAI CAÇAR LAVAGEM DE ROUPA

Objetivos:

Oferecer a população uma instalação para Lavagens e passadorias de roupas, com custos bem abaixo do mercado, criando 50 empregos diretos aos serviços essencialíssimos e consequentemente os lucros previamente estimados sejam disponibilizados a Saúde Pública por meio da Maternidade ou a área Desportivas.

Estrutura: introdução

Adquirir local específico para funcionamento que haja disponibilidade água de poço e espaço suficiente para prática dos serviços.

Justificativa:

Construção de Lavanderia Pública com vinculação conveniada com todas as empresas, pública e privadas para prestação de serviço autossustentáveis e com disponibilidades de recursos, a título de lucro, cujos lucros serão destinados para a Saúde Pública ou ao Desportos.

Serviços ofertados a custos baixos, benefício salariais, disponibilidade de tempo, extinção de mão de obra caseira para os serviços de lavagens de roupas, economia de água dos reservatórios,  proporciona a criação de empregos diretos e os lucros  devem abastecer o Programa de Saúde Cidadã, Esporte e Cultura. 

Metas:

Atender a toda população Acariense, mediante convênios prévios com: funcionários da Prefeitura e Estado, setor privado e   aposentados. Estima-se  30% da população são famílias, significa que mensalmente poderia  atender  2.000 lavagens de roupas na ordem 20 kg/famílias.

Recursos financeiros e/ou logísticos:

Construir ou contratar/arrendamento  espaço para alocação de 50 máquinas, espécie tanquinhos com 10 máquinas centrifugas  e com espaço suficiente para confecções de varais para estender  roupas. Adquirir 50 ferros de engomar. As secções serão disponibilizadas em duplas de trabalhadoras. Os recursos financeiros de ordem indefinida para implantação ou, recursos próprios.

Restrições:

Sem restrições. Fácil de criar e com controle do meio ambiente e reutilização da água usada para outras utilidades como lavagem de carros, entre outras utilidades.

Plano de Ação: metodologias.

Mediante construção de planilhas de custos, utilizar produtos não nocivos ao meio ambiente, promover treinamento com os empregados no setor, formar planilhas de acompanhamento e controle por meio rol e sistema de pesagem das roupas, tanto no recebimento quanto na entrega por controle de contagem de peças.

Considerações Finais:

A criação desse programa como Políticas Públicas com a Participação Popular, trará significantes benefícios salariais, além da fiscalização da população, bem como um mecanismo empresarial de economia mista que atenderá com os lucros o financiamento da Saúde Cidadã, Esporte e Cultura.

Lógico que a título de incentivo a Prefeitura desenvolverá Políticas Públicas nesse sentido de forma que criaria projeto de lei específico criando a verba a título de gratificação aos funcionários para sustentar o projeto.

 

 

 


domingo, 26 de março de 2023

Auto sustentabilidade com a participação popular - A melhor forma para criar Políticas Públicas.


 Auto sustentabilidade é a melhor forma de se criar Políticas Públicas e para tanto a interação entre os setores da Administração Pública, principalmente entre as Secretarias criando seus projetos de forma a interagir em dependência a outras Secretarias de forma a promover ao desenvolvimento sustentável da  população.

A preocupação com relação aos planos de ações deve ser a principal oportunidade aos Administradores porque estamos vendo a olhos nus as crises que se avizinham no futuro bem próximo em todas as áreas, desde a Saúde a produção de alimentos. 

Uma pergunta apenas registraria toda visão de futuro como uma preocupação que não deve ser silenciada.

E se houver uma Terceira Guerra Mundial?

A reposta em sua lógica não deverá ser ao descaso do "Se vira porrraaaa..." 

APÊNDICE A 

Plano de Ação Integrado do Projeto Geral. 

Definição do Plano: RESTAURANTE COMUNITÁRIO 

Criar um Restaurante Comunitário para fornecimento de alimentação diária para trabalhadores de baixa renda que percebam rendas mensais de até um salário mínimo, incluídos todos que comprovarem renda. 

Objetivos: 

a)    Agregar benefícios salariais aos funcionários de forma geral para todos que ganham até um salário mínimo;

b)    Apoiar a sustentabilidade do Projeto Saúde cidadã. 

Estrutura: 

Adquirir ou contratar por meio de arrendamento apropriado local para a instalação de cozinha comunitária cujo local deve ter disponibilidade de água suficiente e satisfatória por tratamento adequado e espaços suficiente para as instalações necessárias.  

Justificativa; 

a)    Convivência com a escassez de água;

b)    Economia e sobrevivência;

c)    Cooperativismo e solidariedade;

d)    Disponibilidades de recursos: benefícios salariais;

e)    Renda do município: comércio e setor produtivo. 

Metas: 

Atingir a trabalhadores de baixa renda que percebam até um salário mínimo mensal, independentemente de seus empregadores, seja público ou privado e/ou do setor informal, desde que comprovem renda. 

Criar Recursos financeiros e/ou logísticos para o Projeto Saúde cidadã 

Parcerias formadas entre o Estado – Município e beneficiários do programa. Os percentuais serão estabelecidos mediante planilha de custos previamente estudada. 

Restrições: 

Sem restrições, no entanto deve-se observar a prioridade na aquisição dos alimentos no setor comercial da cidade.

Plano de Ação: metodologias. 

Mediante planilha de custos e cardápio feito pelo Nutricionista.  Os custos deverão ser alocados de acordo com os percentuais aplicados na produção geral do fornecimento da alimentação de forma que compensem a adesão dos usuários em pelo menos 60%  de benefícios em relação aos seus salários. 

Considerações Finais: 

O bem-estar da população nesse momento de escassez de água no município e região e a grave crise econômica que atravessaremos num futuro bem próximo justifica a criação do programa do Restaurante Comunitário, tendo em vista que os benefícios salariais poderão chegar a 60% na base familiar. A economia de água na zona urbana será imprescindível porque as famílias reduziriam a utilização de água para cozinhar os alimentos, lavagens de louças, etc. Visualize a população de Acari 12 mil habitantes o quanto se gastaria de água todos os dias para a execução desses serviços. De outra forma a alimentação saudável, preparada por pessoas treinadas e a acompanhadas por profissionais da área de alimentação estaria incluso nos resultados no objetivo maior que é prevenção da Saúde.

O setor comercial se beneficiariam de mais recursos no mercado e assim, criariam mais oportunidades de postos de trabalhos à população.

Com base nos benefícios oriundos do Programa de acessibilidade a alimentação saudável os beneficiários teriam as disponibilidades salariais, assim constituídos aqui como benefícios salariais e ficariam sujeitos como critério de participação uma contribuição ou pagamento de taxa para a satisfazer o Saúde Cidadã. (parte de um  outro plano integrado descrito ao final dessa exposição dos planos por meio de link, e que provoca um apoio financeiro à Sustentabilidade da Saúde por meio da Maternidade de Acari – RN.